MACETE CONSTITUCIONAL SALÁRIO MÍNIMO (VELHAS TPM)

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Bom dia Concurseiro e leitor do Blog, nesta semana voltamos aos macetes, este que segue abaixo refre-se ao SALÁRIO MÍNIMO (art. 7º, IV, CF), e com uma frase muito fácil, vamos decorar este artigo, vamos a história.  Primeiro a pergunta quem recebe mais salário mínimo????? Exatamente os aposentados. E para decorar a frase vamos imaginar que as para gastar todo este salário mínimo, tem que ser VELHA e estar na TPM, ai surge a frase VELHAS TMP, viu que fácil.  Lembre-se sempre faço uma história para facilitar a associação de nossa mente com a matéria, mas  se você quiser apenas decore a frase e pronto, mais um artigo decorado.

Veja como fica a dica abaixo......

 

VELHAS TPM

O salário-mínimo deve ser suficiente para comprar VELHAS na TPM.

Vestuário

Educação

Lazer

Higiene

Alimentação

Saúde

Transporte

Previdência social

Moradia

"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;"

Obs a história eu inventei, mas a frase achei no site : http://www.artedosconcursos.com/2013/03/como-passar-mnemonicos-parte-1.html

Bons estudos a todos

Sabia que PORTUGUÊS é a matéria que mais Detona com candidatos nas Provas????????????

Por isso PREPARE-SE!!! E faça ATUAL CONCURSOS. 

O curso que cabe no seu bolso.  

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MACETE DO QUE É GRATUITO SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO

Hoje trataremos de uma dica muito legal que se encontra no Inciso LXXVI e LXXVII dos direitos Artigo 5º Que trata do que é Gratuito na constituição.

Fica muito fácil de não esquecer  pois ao pobre especificamente é gratuito  nascer ( Registro Cívil ) e Morrer ( certidão de óbito) e a todos inclusive os Pobres, é gratuito levantar de manhã ou seja o ato de  ACODA. ( Atos necessários exercício da cidadania; ação de habeas Corpus e Habeas Data).

Para os pobres NASCER + MORRER    e  todos  de ACODA. 

 

Pobres

NASCER ( Registro Civil de nascimento)

MORRER ( Certidão de óbito)

Todos

Atos necessários  ao exercício da cidadania na forma da lei

COrpus Habeas

DAta Habeas

 

NASCER

+ 

MORRER

+ 

ACODA



Veja os incisos citados



"LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
 LXXVII - são gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania"

MACETE CRIMES INAFIANÇAVEIS E IMPRESCRITIVEIS

Por Mister M dos Concursos

A dica de memorização desta quinzena vai tornar mais fácil a lembrança dos Crimes que a constituição define como Inafiançáveis, imprescritíveis e sem graça ou anistia, como pode-se ver são três tipos de classes, baseados no inciso XLII , XLIII e XLIV do Art. 5º da Constituição.  A partir daí para conseguir decorar e não esquecer na hora da prova, criei a seguinte frase NÃO CRIE TRATOR TERRORISTA A GRUPO RASCISTA (OE)

Bom esclarecendo a frase: a Palavra Não é apenas para sabermos que estes crimes NÃO tem fiança, ou seja são inafiançáveis, e a frase que segue reflete todos os tipos de crimes considerados inafiançáveis.

Leia na integra e entenda clicando abaixo. 

Não

CRIE = Definidos como Crimes Hediondos

TRA= Tráfico de Drogas e ou afins

TOR= Tortura

Terrorista= Terrorismo

A Grupo = Ação de Grupos Armados contra (OE)
Racista = Racismo

(OE) contra  Ordem Jurídica e Estado democrático ( apenas para esclareer que a ação de grupos armados for nestas duas situações.

Agora a partir da mesma frase podemos separar os crimes  que são insucetíveis de graça e ou anistia, que é apenas a primeira frase NÃO CRIE TRA TOR.

E os que são imprescritíveis que são a segunda parte  NÃO A GRUPO RASCISTA

VEJAM ENTÃO TODAS AS FRASES CRIADAS ABAIXO

Crimes Inafiançáveis: NÃO CRIE TRATOR  Terrorista A GRUPO RASCISTA (OE)

Crimes Imprescritíveis: NÃO A GRUPO RASCISTA

Crimes sem graça e ou anistia: NÃO CRIE TRATOR Terrorista.

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

  MACETE 2 ENVIADO POR  SHEILLA

Racismo x Grupos Armados x Terrorismo, tortura, tráfico ilícito

RA --> PERDOA

HTTT --> PRESCREVE 

Os dois tipos são inafiançáveis

Sei que o RA só perdoa, então ele é imprescritível

Sei que o HTTT só prescreve, então ele é insucetível de graça e anistia

Espero que seja útil!!!

Sheila

Bons estudos a todos e até ao próximo macete.


Para entender a ténica utilizada acesse os artigos abaixo que explicam como utilizá-la
 
http://maceteparaconcursos.blogspot.com.br/2013/05/mnemonicacomo-ajudar-sua-memoria.html

http://maceteparaconcursos.blogspot.com.br/2013/05/tecnicas-mnemonicas-na-preparacao-para.html

http://maceteparaconcursos.blogspot.com.br/2013/05/mnemonico-decorando-com-maior-rapidez.html



Criado por Mister M dos Concursos
"A minha força vem de Um Deus que faz milagres, a Minha fé está além do impossível"

MACETE PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

O macete desta semana é sobre o Art. 15 da Constituição federal, que fala que é vedada a cassação do direitos políticos, cuja perda e suspensão só se dará nos seguintes casos:

Ai vem nossa estória, vamos lembrar que falta de ética na política existe desde o início do homem, por isso lembremos da história bíblica dos dois irmãos, Caim e Abel, Caim matou Abel, então sabemos que ele fugiu e que se acontecer qualquer ato de
 Improbidade Administrativa  CAIN CORE PÔ .

 

Pronto ai esta nossa frase para decorar os casos em que se pode perder ou ter seus direitos políticos suspensos.

Improbidade Administrativa

CAncelamento da Naturalização por sentença transitada em julgado

INcapacidade civil absoluta

COndenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos

REcusa a cumprir  Prestação alternativa Ôbrigação a todos imposta

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

II - incapacidade civil absoluta;

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

Para entender a ténica utilizada acesse os artigos abaixo que explicam como utilizá-la
 
http://maceteparaconcursos.blogspot.com.br/2013/05/mnemonicacomo-ajudar-sua-memoria.html

http://maceteparaconcursos.blogspot.com.br/2013/05/tecnicas-mnemonicas-na-preparacao-para.html

http://maceteparaconcursos.blogspot.com.br/2013/05/mnemonico-decorando-com-maior-rapidez.html



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MACETE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 

Este Macete é muito bom, com ele não tem como errar o que acontece com o agente público que incorre em Improbidade Administrativa.

Temos dois Macetes, ou ele é SUPERIRRESPONSÁVEL ou ele fugiu para PARIS.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, §4º, Constituição Federal; art. 12 da lei 8.429/92 e art. 12 da lei 8.429/92

SUspensão dos direitos políticos

PERda da função pública

Indisponibilidade dos bens

RESsarcimento ao erário

continue lendo.....

ou como segunda opção ele fugiu para PARIS:

MACETE2: PARIS


Perda da função pública
Ação penal
Ressarcimento ao erário
Indisponibilidade dos bens
Suspensão dos direitos políticos

Fonte: http://macetesesquematizados.blogspot.com.br/2011/09/macete-improbidade-administrativa.html

" A minha força vem de um Deus que faz milagre. A minha fé está além do impossível"

MACETE CASA ASILO INVIOLÁVEL

E ai galera dos concursos, esta semana voltamos com uma dica super legal de Direito Constitucional, é o macete sobre o inciso XI do Art. 5º que fala da casa como asilo inviolável. Já vi estas perguntas caírem várias vezes em concursos, e com esta estória não tens como errar.  Imagine a seguinte situação :

Como a casa é um asilo, você imagina que esta indo para um asilo visitar o seu avô, e você esta levando um “Flape” para ele, só que no caminho você tropeça e cai no chão e cai com o dedo em cima ele. Ai você se lembrará da frase e macete de hoje “CAI CO FLAPRE DE DEDU”.

Desta forma fica fácil veja ....

 

Casa

Asilo

I nviolável

Consentimento do morador  (ninguém nela podendo entrar)

FLAgrante delito

PREstar socorro

DEsastre

DEterminação judicial

Durante o dia em por..

Ficou fácil é só decorar e você terá em ordem todo o inciso XI abaixo:

“XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;”

Veja que as bancas costumam misturar todas as coisas, principalmente a questão durante o dia que é somente por determinação judicial, que se encontra na palavra DEDU, que rimou pois tem que ter o dedu da justiça para ponder entrar.

Decore a frase e depois resolva as questões abaixo , que é a forma que a banca cobra esta matéria.

Assniale V ou F:

1)     A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo, durante o dia, para prestar socorro, em caso de flagrante delito ou desastre ou por determinação judicial.  

2)      a) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

3)     b) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de determinação judicial, ou, durante o dia, em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro.

4)     d) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial;

Gabarito 1) F 2) V 3) F 4) F

Criado por : Marlon Bibano Ribeiro " Mister M dos Concursos" " Concurseiro de fé"

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Para entender a ténica utilizada acesse os artigos abaixo que explicam como utilizá-la
 
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MACETE ÓRGAOS DO PODER JUCIÁRIO

Ai está o macete da semana novamente sobre Direito Constitucional, que é a matéria que se aproveita para qualquer concurso.  Hoje é sobre o Art. 92 órgãos do poder judiciário. Veja que fácil decorar com esta dica.

Imagine a seguinte situação HIPOTÉTICA não esqueça disso ( rs rs):

Que os Tribunais federais e juízes federais, em um plano do mal, estão  ameaçando traficar ÓRGÃOS dos Juizes estaduais o que surpreende o Tribunais de Justiça estaduais, ( TJ) . E assim sai a notícia no Jornal “SUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME”. Esta é a frase que nos relata quais são os órgãos do poder Judiciário. Se você achou muito louca a estória montada. Somente use a frase que é muito boa e assim não errara mais nenhuma questão sobre este artigo.

continue lendo

SUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME

SUPREmo Tribunal Federal

SUperior Tribunal de Justiça

CONselho Nacional de Justiça

TRF Tribunais regionais Federais

Juizes Federais

Tribunais

Juizes  (do)

Trabalho

Eleitorais

Militares

Estaduais

Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

I - o Supremo Tribunal Federal;

I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

II - o Superior Tribunal de Justiça;

III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

VI - os Tribunais e Juízes Militares;

VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.







Criado por : Marlon Bibano Ribeiro " Mister M dos Concursos" " Concurseiro de fé"

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MACETE PROCESSO LEGISLATIVO ART. 59 CF



DOC EM REDE


 Art 59, que compreende a elaboração do processo legislativo, com este Macete fica super fácil!!!!!!

DOC EM REDE

Imagine um deputado pegando os documentos em uma rede para analisar a elaboração das leis.   

DOC EM REDE, depois tranquilamente ele começa a elaboração das mesmas. 

Lembresse que o documento são as Leis por isso apenas o DOC que refere-se as lei, as outras iniciais tem seu nome próprio. 

Continue lendo.....

DOC EM REDE

Delegadas (Lei)

Ordinárias (leis)

Complementares (leis)

Emendas

Medidas provisórias

REsoluções

DEcretos legislativos

Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:

I - emendas à Constituição;

II - leis complementares;

III - leis ordinárias;

IV - leis delegadas;

V - medidas provisórias;

VI - decretos legislativos;

VII - resoluções.

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Criado por : Marlon Bibano Ribeiro " Mister M dos Concursos" " Concurseiro de fé"

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MACETE PENAS QUE NÃO EXISTEM NO BRASIL

MOÇA Trabalha CRUBA.

Aqui estamos com o Macete desta Semana, é sobre o Inciso XLVII do Art 5º da Constituição,  demonstrando quais penas que não existem no Brasil.  

Imaginemos uma Moça que trabalha em CRUBA, apenas trocamos Cuba por Cruba para nos lembrarmos que Cru é refere-se a penas Cruéis. Ai é só separar as silábas e já sabemos quais as penas que não existem no Brasil

MOrte

ÇAráter perpétuo 

Trabalhos forçados 

CRUéis

BAnimento

Continue lendo...

 

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

Um  Detalhe que não podemos nos esquecer que cai em concurso é que pode haver pena de Morte no Brasil, quando for declarada Guerra, então lembra, que a moça trabalha em cruba, mas se Cruba declarar guerra contra o Brasil ai poderá haver pena e morte.

Também existe outro macete por nós criado sobre este mesmo assunto. MOÇA CBT (Confederação Brasileira de Tênis) Nese caso só tracmos o local que a moça trabalha ao invés de Cruba, pela CBT,

MOrte

ÇAráter Perpétuo 

Cruéis

Banimento

Trabalhos forçados

Gostou da dica continue acompanhando que na próxima semana tem outra. Bons estudos a todos


Para entender a ténica utilizada acesse os artigos abaixo que explicam como utilizá-la
 
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